O projeto permite cultivo em todo território nacional por empresas autorizadas pelo poder público e para finalidade de pesquisa e uso medicinal....
Decretos valem para insumos de diálise, medicamentos para câncer, gripes e AIDS. A divulgação da relação das fundações privadas e das clínicas que rea...
O texto do projeto não aborda congelamento de preços e sim suspensão do reajuste de medicamentos para o ano de 2021. Segundo o autor do PL o objetivo ...
Antecipação vale apenas para patentes de medicamentos e produtos de saúde que estão em validade e já ultrapassam 20 anos do depósito. Patentes novas p...
O Supremo ainda julgará a decisão sobre as patentes já concedidas....
