Anvisa altera sistema de importações

A ANVISA informou nesta segunda-feira, 20 de dezembro, que irá alterar o plano de peticionamento de licenciamento de importações. Com isso, fica instituído o plano de contingência em caráter emergencial. 

Essa medida foi adotada após o sistema de Peticionamente Eletrônico de Importação (PEI) apresentar instabilidades recorrentes, prejudicando as importações regulares de medicamentos. 

O plano de contingência é estabelecido pela Orientação de Serviço (OS) 107/2021 e indica que as importações devem ser realizadas através do Sistema Solicita, que também é um sistema eletrônico de petição. 

A ANVISA também destaca que durante a vigência do plano de contingência, a gestão de risco sanitário será mantida, visando manter a qualidade dos medicamentos que entram no país, através de importação. 

Os peticionamentos cujos códigos estejam disponíveis para petição exclusivamente pelo módulo LPCO, devem consultar o site da ANVISA, para elaboração de pedido através do LCPO - projeto piloto. Os importadores devem consultar os novos códigos de produtos através do site. 

_{Fonte: GlobalMed Report
Fonte da imagem: Pixabay}