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CMED divulga fator de reajuste de medicamentos

O reajuste foi publicado no Diário Oficial da União por meio da resolução CTE-CMED nº 3, de 12 de março deste ano.
 O reajuste foi publicado no Diário Oficial da União por meio da resolução CTE-CMED nº 3, de 12 de março deste ano.

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), definiu que um dos índices que compõem o preço dos medicamentos ficou em 4,88%. Anteriormente, a informação do G1 dizia se tratar do reajuste final, porém ele se refere ao fator Y. A CMED, órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é quem regula os preços dos medicamentos no país.

Esse ainda não é o valor real do aumento, pois falta o reajuste concorrencial, ainda não definido.

Três índices compõem o reajuste de medicamentos no Brasil:

  • fator Y, divulgado ontem (15/3) no Diário Oficial da União, reajusta os preços dos medicamentos com base no impacto de preços na indústria farmacêutica em relação aos demais setores da economia;
  • fator X, reajusta em 3,29% em novembro de 2020, repõe ganhos de produtividade das empresas produtoras de medicamentos; e
  • fator Z, reajuste concorrencial dentro do setor.

Além disso, no cálculo os preços finais estão sujeitos a um teto, levando em conta a inflação pelo IPCA e os fatores específicos para a indústria.

Por fim, a composição completa dos preços, definida até 31 de março de cada ano, ainda deverá sem divulgada. A partir dela os reajustes podem ser aplicados geralmente no primeiro dia do mês seguinte (1º de abril).

No ano passado o reajuste para 2020 estava estimado em cerca de 4%. Entretanto, por meio de um acordo entre o Governo Federal e a indústria farmacêutica, o reajuste acabou sendo adiado por 60 dias devido a crise provocada pela pandemia do SARS-CoV-2. O reajuste passou a valer então em junho com variação em até 5,21%.

Fonte: G1 notícias

Fonte imagem: Volodymyr/Unsplash