Medicamentos genéricos estão embargados na justiça

Os medicamentos genéricos são uma ferramenta amplamente reconhecida para democratizar o acesso a saúde. 

De acordo com um levantamento do Grupo Farma Brasil, quase 50 remédios de alto custo vivem disputas judiciais de patente que impedem a produção de genéricos. Dentre as doenças que poderiam ter um tratamento mais democrático, estão o diabetes, o TDAH, o HIV e até mesmo o câncer.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou, em 2021, que as patentes farmacêuticas, que impedem medicamentos genéricos, devem ter uma duração máxima de 20 anos. Só que isso não impediu que o tema seguisse nos tribunais.

Medicamentos genéricos poderiam tratar doenças de alta complexidade
De acordo com o levantamento do Grupo Farma Brasil, o câncer é a doença mais afetada pelas ações judicias que impedem medicamentos genéricos. 12 químicos para esse fim possuem embargo.

Na sequência vêm os tratamentos para diabetes (nove medicamentos) e os imunossupressores (quatro medicamentos). Outras doenças afetadas são:

• AVC
• Depressão
• Esclerose múltipla
• Hipertensão
• HIV
• Inflamações
• Insuficiência cardíaca
• Reumatismo

Essas ações judicias protegem medicamentos cujas patentes já venceram ou se encerram ainda em 2023 na maioria dos casos.

Farmacêuticas são “reincidentes”
Também usando como base o estudo, é possível notar que algumas farmacêuticas estão especialmente empenhadas em impedir que seus fármacos se tornem medicamentos genéricos.

A “campeã” é a Novo Nordisk, que já moveu seis ações na justiça. O top três é composto com Novartis (4) e Pfizer (3). Também figuram na lista Johnson & Johnson, Bayer, AstraZeneca, Janssen, Wyeth, Bristol-Myers Squibb, Astellas Pharma e MSD, todas com ao menos duas ações.

Respostas dos laboratórios
Procurados pela reportagem, os laboratórios que moveram ações para barrar medicamentos genéricos se posicionaram das seguintes maneiras.

A Bayer afirmou que deseja manter suas patentes pelo tempo suficiente para atingir “objetivos econômicos e sociais”.

A Astellas afirmou que não comenta casos em andamento. A Bristol-Myers Squibb também disse apenas que não comenta casos em sub judice.

A Novo Nordisk alega que deseja somente reaver aquilo que perdeu pela “inércia do INPI durante a fase de análise” e classificou como “atrasos históricos” o tempo levado pelo órgão para analisar os pedidos de patentes.

Os atrasos do INPI também são a justificativa por trás das ações movidas pela Janssen, Johnson & Johnson e Pfizer.

Fonte: Panorama Farmaceutico